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Espaço do Cidadão

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ENTIDADES SERVIÇOS
ACT
AUTORIDADE PARA AS
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros.
Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo).
Aquisição de livros e publicações à ACT.
Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.
ADSE
DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL
AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ADSE Direta - Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para IRS, documento único de cobrança, aesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre.
Pedido / renovação de CESD.
Pedido 2ª via de cartão de benificiário (com ou sem alteração de dados).
Emissão de declarações para IRS e para efeitos de complementaridade.
Consultas de conta corrente.
Alteração de Nome/NIB/Morada.
IGAC
INSPEÇÃO GERAL
DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual.
Registo de obra.
Registo de nome literário / artístico.
DGC
DIREÇÃO - GERAL DO CONSUMIDOR
Recepção de reclamações.
Pedidos de informação.
Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
SEF
SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
Marcação de renovação da autorização de residência.
Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares).
Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária).
SAPA - Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional.
ISS
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
Segurança Social Direta.
Informação genérica.
Atendimento por marcação.
CGA
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
Requerimento de pensão de sobrevivência.
Pedido de reembolso de despesas de funeral.
Pedido de subsídio de morte.
Requerimento de subsídio de funeral.
Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício.
Requerimento de aposentação de ex-subscritor.
Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor.
Alteração de dados pessoais.
Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
IMT
INSTITUTO DA MOBILIDADE
E DOS TRANSPORTES
Alteração de morada, revalidação, 2º Via (duplicado) e substituição da carta de condução.
Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
AMA
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Portal do Cidadão
  • Pedido de alteração de morada.
  • Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão.
  • Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial.
  • Chave Móvel Digital
  • Registo, alteração PIN, cancelamento e desbloqueio


Av. Marginal Engenheiro Horácio de Moura
3320 - 053 Dornelas do Zêzere
275 647 014
Segunda a Sexta: 9h00 - 12h30 / 14h00 - 17h30
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