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Deliberações

  • SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.06.2015

    01. Afetação do artigo U-2274 – Descrição predial nº 2472, da Freguesia e Concelho de Pampilhosa da Serra, ao Domínio Público Municipal - Aprovado por unanimidade;

    02. 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2015 - Aprovado por unanimidade;

    03. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – na Área da Saúde - Aprovado por maioria.

  • SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24.04.2015

    01. Prestação de contas e Relatório de Gestão do ano 2014 – Aprovado por unanimidade;

    02. Aplicação do Resultado Líquido do Exercício 2104 – Aprovado por unanimidade;

    03. Inventário e Cadastro Patrimonial – Aprovado por unanimidade;

    04. 2ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano 2015 – Aprovado por unanimidade;

    05. Proposta de alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais – Aprovado por unanimidade;

  • SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.02.2015

    01. 1ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano – 2015 – Aprovado por unanimidade;

    02. Extinção da Associação de Municípios da Zona do Pinhal – Ratificação – Aprovado por unanimidade;

    03. Proposta de Abertura de um lugar de Dirigente Intermédio de 3º Grau – Aprovado por unanimidade;

    04. Aquisição de Serviços de Certificação Legal e Auditoria Externa de Contas do Município de 2014 - Alteração do co contratante devido a processo de cisão simples – Aprovado por unanimidade;

    05. Iberwind – Aditamento ao Contrato – Parque Eólico de Pampilhosa da Serra – Extensão do prazo dos contratos de acordo de cooperação e arrendamento – Aprovado por unanimidade.

  • SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.11.2014

    01. Orçamento e Grandes Opções do Plano 2015:

    Orçamento: aprovado por maioria, com 20 votos a favor do PSD e 2 abstenções do PS;

    Grandes Opções do Plano: aprovado por maioria, com 20 votos a favor do PSD e 2 abstenções do PS;

    02. Gestão dos Recursos Humanos – Mapa de Pessoal para o ano 2015: aprovado por unanimidade;

    03. Afetação do artigo R-15918 da Freguesia e Concelho de Pampilhosa da Serra, ao Domínio Público Municipal: aprovado por unanimidade;

    04. Afetação do artigo R-13314 da Freguesia e Concelho de Pampilhosa da Serra, ao Domínio Público Municipal: aprovado por unanimidade;

  • SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.09.2014

    01. Alteração ao Regulamento Geral de Taxas Municipais do Município de Pampilhosa da Serra: aprovado por unanimidade;

    02. Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação do Município de Pampilhosa da Serra: aprovado por unanimidade;

    03. Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público no Concelho de Pampilhosa da Serra: aprovado por unanimidade;

    04. Retificação aos Estatutos da Fundação Dr. José Fernando Nunes Barata: aprovado por unanimidade;

    05. Participação Variável no IRS: aprovado por unanimidade;

    06. Fixação do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) para 2014, a aplicar no ano de 2015: aprovado por unanimidade;

    07. Proposta de Isenção Parcial relativamente à Taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) nas Zonas das Freguesias do Concelho, onde estão inseridos Prédios Urbanos com Afetação Industrial para 2014, a liquidar em 2015, como medida de combate à desertificação: aprovado por unanimidade;

    08. Taxa Municipal dos Direitos de Passagem para o ano de 2014, a aplicar em 2015: aprovado por unanimidade;

  • SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.06.2014

    01. Voto de Pesar por D. Eurico Dias Nogueira – Aprovado por unanimidade;

    02. Assembleia Distrital de Coimbra – Proposta sobre a transferência de património da Assembleia Distrital – Aprovado por unanimidade;

    03. Proposta de alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais – Aprovado por unanimidade;

    04. Seguro de Acidentes Pessoais dos membros da Assembleia Municipal – Aprovado por unanimidade.

  • SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.04.2014

    01. Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Ano 2013 – Aprovado por maioria, com três abstenções da Bancada do Partido Socialista;

    02. Aplicação do Resultado Líquido do Exercício 2013 – Aprovado por unanimidade

    03. Inventário e Cadastro Patrimonial – Aprovado por unanimidade;

    04. Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos – lei nº 8/2012, de 21 de fevereiro – Aprovado por unanimidade;

    05. 1ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano 2014 - Aprovado por unanimidade;

    06. Afetação do artigo R-3618 da Freguesia e Concelho de Pampilhosa da Serra ao Domínio Público Municipal – Aprovado por unanimidade;

    07. Protocolos com as Freguesias – Pagamentos de Kms referentes à Vigilância Florestal 2013 – Aprovado por unanimidade;

    08. Aquisição de Serviços de Certificação Legal e Auditoria Externa de Contas do Município de 2014 – Aprovado por unanimidade; - Eleição do representante dos Presidentes de Junta para a Comissão da Defesa da Floresta Contra Incêndios – Nuno Miguel Marques Nunes de Almeida – Aprovado por unanimidade (votação nominal – 18 votos a favor);

  • SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.02.2014

    01. Pedido de isenção de Imposto Municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis – Lote 11 (Artº U-3215) da Zona Industrial do Alto das Aldeias em Pampilhosa da Serra, pela Sociedade LENDA DA BEIRA – Aguardentes de Medronho, Unipessoal, Ldª – Aprovado por unanimidade;

  • SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.12.2013

    01. Ata da sessão ordinária de 07 de setembro de 2013 - Aprovada por maioria, com uma abstenção, do Sr. Deputado João Eduardo Gama dos Santos (PSD);

    02. Ata da sessão extraordinária de 22 de novembro de 2013 – Aprovada por unanimidade;

    03. CPCJ – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Pampilhosa da Serra – lista com o nome dos quatro elementos designados para integrar a CPCJ – Aprovada por maioria, com uma abstenção do Sr. Deputado António Gonçalves Antunes Cebola (PSD);

    04. 2ª Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano – 2013 – Aprovada por unanimidade;

    05. Orçamento e Grandes Opções do Plano – 2014 - Orçamento – Aprovado por maioria, com duas abstenções do PS;

    06. Grandes Opções do Plano 2014 – Aprovado por maioria, com duas abstenções do PS;

    07. Gestão dos Recursos Humanos – Mapa de Pessoal para o ano 2014 – Aprovado por unanimidade;

    08. Regimento da Assembleia Municipal – Aprovado por unanimidade.

  • SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22.10.2013

    01. Tomada de posse de Célia Sofia Martins Nunes (PSD);

    02. Tomada de posse de José Luís Pinto Costa Pereira (PS);

    03. Anulação da deliberação constante do ponto 5) da ata da sessão ordinária realizada no dia 12 de outubro (designação do Presidente da Junta de Freguesia de Pampilhosa da Serra para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra – aprovada por maioria, com uma abstenção do Sr. Deputado José Luís Pinto Costa Pereira (PS);

    04. Eleição de um elemento efetivo e um elemento suplente, para fazer parte da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra;

    05. Participação Variável no IRS – Aprovado por maioria, com uma abstenção, do Sr. Deputado José Luís Pinto Costa Pereira (PS);

    06. Fixação das taxas sobre o Imposto Municipal Sobre Imóveis – IMI – 2013 – Aprovado por unanimidade;

    07. Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI – Proposta de Minoração de taxa para prédios urbanos com afetação industrial, para o ano de 2013 – Aprovado por unanimidade;

    08. Taxa Municipal de Direitos de Passagem – Lei nº 5/2004, de 10 de fevereiro – Aprovado por unanimidade;

    09. Execução de Obras Por Administração Direta de valor superior a 150.000,00 € - Aprovado por unanimidade;

    10. Concessão de Apoio Financeiro no valor de 10.000 Euros à Freguesia de Pampilhosa da Serra (Protocolo de Colaboração) – Aprovado por unanimidade;

    11. Concessão de Apoio Financeiro no valor de 2.100 Euros à Freguesia de Dornelas do Zêzere (Protocolo de Colaboração) – Aprovado por unanimidade.

  • SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.10.2013

    01. Eleição da Mesa da Assembleia Municipal;

    02. Elaboração do Regimento da Assembleia Municipal;

    03. Eleição do representante das Juntas de Freguesia na Associação Nacional de Municípios Portugueses;

    04. Eleição dos representantes da Assembleia Municipal, na Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte;

    05. Eleição de dois membros da Assembleia Municipal, para a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra;

    06. Eleição de um representante e seu substituto das Juntas de Freguesia, na Assembleia Distrital de Coimbra;

    07. Eleição de um representante e seu substituto da Assembleia Municipal, no Conselho Consultivo do Hospital do Fundão;

    08. Eleição de um representante e respetivo suplente, da Assembleia Municipal, no Conselho da Comunidade ACES – Agrupamento dos Centros de Saúde.

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